STF jogou o sofá no lixo

Caros amigos,

O STF acabou de jogar o sofá no lixo. Sabem aquela história do corno que pegou a mulher com o amante no sofá da sala e jogou o sofá no lixo? Foi isso que o STF fez ao tornar inconstitucional as doações de empresas para campanhas políticas.

Sem entrar no mérito de quem propôs a manobra, e com qual objetivo, a declaração de inconstitucionalidade de uma medida presente em praticamente todas as democracias sólidas do mundo é o testamento da superioridade intelectual dos juristas brasileiros. Vejam bem, o que motivou a aprovação de tal medida foram as revelações da operação Lava-Jato, que revelou inúmeros de esquema de propina envolvendo grandes empresas e o governo, onde políticos cobravam propinas para favorecer as empresas em licitações e obras governamentais..

Entre as revelações, descobriu-se que várias das empresas envolvidas fizeram doações para vários partidos políticos. Esse fato é importante, mas residual na investigação. Só que, de acordo com seus interesses, algumas pessoas começaram a propagar a ideia de que a propina na Lava-Jato não vinha de dentro do governo, com políticos poderosos e diretores de empresas estatais cobrando propina para permitir que certas empresas ganhassem os contratos, e que algumas dessas empresas montaram cartéis para ninguém ficar de fora. Eles começaram a propagar a ideia que a culpa é totalmente das empresas, que fazem doações para os partidos e depois cobram as compensações. E foi essa ideia evidentemente falsa que foi comprada por parte da imprensa e pelo STF.

Ora, se quem faz doações para campanhas tem o poder de cobrar que o governo cometa atos ilegais para pagar a "compensação" das doações, não deveriam todas as doações serem proibidas? E se esse fato é verdade, por que apenas algumas empresas estão envolvidas nos esquemas de corrupção da Petrobrás e das demais empresas da Lava-Jato se muitas outras também contribuíram com campanhas, e muitas vezes com quantias muito superiores às das empresas envolvidas no esquema?

A resposta é simples. Porque o problema não é e nunca foram as doações de empresas para partidos políticos. Se não existissem pessoas no governo e nas estatais dispostas a cobrar propinas para favorecer empresas, não haveriam crimes. Assim como eu poderia doar dez mil reais para um partido nas próximas eleições sem que isso significasse receber alguma compensação ilegal. Aliás, eu até poderia ver a reação de um diretor de estatal se eu lhe pedisse uma compensação por ter doado dinheiro para a campanha eleitoral do partido que ele é afiliado.

Mas os nossos maiores juristas do país decidiram resolver o problema jogando o sofá no lixo, ou seja, proibindo as doações legais de empresas para campanhas políticas. Isso não me espanta, pois a mesma corte foi a que concluiu que os maiores culpados do escândalo do mensalão não foram os corruptores nem os corruptos, mas os intermediários. Só não vê quem não quer que, partindo dessa decisão, a nossa corte suprema também vai concluir que o Petrolão e os demais escândalos revelados pela Lava-Jato foram armados pelas empresas, que obrigaram os pobres políticos a cobrarem propina deles.